Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 PROCESSO :0008712-95.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida Santana Soares RECLAMADO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008717-20.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DANIELA MARIA TEIXEIRA SILVA RECLAMADO : DEIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4088 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2019 Processo 1015643-63.2018.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.S. - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 12/08/2019, às 15h00. Expeçam-se os mandados que se fizerem necessários. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3563 dos autos à origem, a fim de que seja observada a sistemática da repercussão geral.Logo, não obstante a maciça jurisprudência formada no Tribunal de Justiça de São Paulo, a questão tem ganhado contornos distintos nos Tribunais Superiores, contando com um julgado do STJ pela regularidade da cobrança e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3699 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000295-85.2019.8.26.0482 (processo principal 0014305-81.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Windsor Fernando Ilse Só Moreira - Municipio de Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3699 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000295-85.2019.8.26.0482 (processo principal 0014305-81.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Windsor Fernando Ilse Só Moreira - Municipio de Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3699 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000295-85.2019.8.26.0482 (processo principal 0014305-81.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Windsor Fernando Ilse Só Moreira - Municipio de Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3563 - Vistos.Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o Ministério Público autor.Int. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP) Processo 1002227-96.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pedro Felipe e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3570 no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux, a correção monetária será pelo (IPCA-E) e os juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. JULGO EXTINTO o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3852 ora, à vista do expediente carreado (fls. 144/145), suspendo o cumprimento integral da decisão de fls. 132/134.3. Intime-se. Presidente Prudente, 05 de junho de 2018.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVOJuíza de Direito Auxiliar - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), ANTONIO TADEU DA COSTA (OAB 175112/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6873 Processo 1006163-32.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Sidney Tavares - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, intime-se a autora, para que num prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da diferença