13 resultados encontrados para 1007777-33.2020.8.26.0482 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1007904-68.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Aparecido dos Santos ADVOGADO : 417145/SP - Letícia Braz Mendonça VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1007905-53.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Aparecido dos San
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4681 - Diante do exposto e com fundamento no art. 2º, dos Decretos 6.706/2008, 7.046/2009 e 7.648/2011, COMUTO o remanescente das penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, excluindo-se as penas correspondentes às condenações inexistentes ao tempo da edição de cada um dos decretos, bem como àquelas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3521 possibilidade e conveniência devem ser observados pelo Estado-Administração. Além disso a referida Pasta traça o perfil das unidades e dos detentos, a fim de planejar, com mais eficiência, a aplicação da sanção penal; tudo isso em acordo com discricionariedade do Poder Executivo em relação a este
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 434 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1019210-43.2020.8.26.0576; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anisi
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3387 em favor de MANOEL MARIANO DA SILVA, CPF: 634.887.368-49, MT: 1081089, RG: 3314363, RJI: 170028318-56, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4702 Processo 0013607-36.2022.8.26.0996 (processo principal 0017209-29.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - JOHNATAS FERNANDO MOREIRA DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contra
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5822 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2022 Processo 1009120-56.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Henri Marcio dos Santos - Manifestese a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o procedimento administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3150 RELAÇÃO Nº 0102/2021 Processo 0006481-56.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1004479-25.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição intermediária - MANOEL CARLOS DE SOUZA - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO os pedidos de livramento condicional e progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenci
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4228 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2021 Processo 1000399-08.2021.8.26.0509 (apensado ao processo 1021596-03.2021.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - CASSIO GERALDO FERREIRA DOS SANTOS - Nestes termos, considerando os documentos apresentados pela defesa e as
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4130 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2022 Processo 0008901-97.2022.8.26.0482 (processo principal 1004418-07.2022.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jean Silva Cunha - Visto