Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1003373-72.2014.8.26.0053 1023776-62.2014.8.26.0053 1006076-10.2013.8.26.0053 4010496-26.2013.8.26.0564 Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Apelação 0000380-39.2015.8.26.0053 1002360-38.2014.8.26.0053 1003141-60.2014.8.26.0053 1003726-15.2014.8.26.0053 1008245-13.2014.8.26.0577 1009465-18.2014.8.26.0554 1010430-78.2013.8.26.0053 1013809-90.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 REQTE : Olga Regina Sandoval Amaro de Andrade ADVOGADO : 211343/SP - Marcelo Baptista da Costa REQDA : Anita Maria Rovai Berardi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012086-42.2014.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.C.F.M. ADVOGADO : 40580/SP - Munir Soubhia IMPTDO : M.C.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 291 Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); 1018589-84.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018589-84.2014.8.26.0405; Assunto: ITBI - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2539 NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 1007778-43.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TIM CELULAR S/A - Vistos. Em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 81 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003998-41.2014.8.26.0242; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: TJ LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO LTDA; Advogado: CRISTIANO CURY DIB (OAB: 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2380 provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP) Processo 1004864-06.2014.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2165 Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: SALVADOR GONÇALEZ NETO e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Rafael de Andrade Nonato (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4273 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelada: JANETE STEFANINI Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) - Advogada: Lilian Cristina Zocaratto (OAB: 2305

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1072 consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. São Paulo, 17 de junho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1329 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BMH Birigui Manutenção de Hélices Ltda - Apelado: Superintendente do DER/SP - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) Contraminuta(s) ao(s) Agravo(s) interpost