5 resultados encontrados para 1007781-41.2018.8.26.0482 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 ADVOGADO : 375094/SP - Karoline Cavalari Fonseca REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007775-34.2018.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.L.D.T. ADVOGADO : 26667/SP - Rufino de Campos EXECTDO : E.A.P.T. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SU
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3721 (pequeno valor), no valor de:R$ 1.010,54, para o doutor patrono, atualizados até 31/10/2017.Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Pe
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3934 Fazenda Pública.Vale citar a ementa dos v. acórdãos proferidos pelo E. Superior Tribunal de Justiça:”PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. MEDIDAS EXECUTIVAS. BLOQUEIO DE VALORES DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE (ART. 461, § 5º, DO CPC). MED
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3441 se omissa a decisão que: “I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o.” Já o §1º do art. 489 do novo CPC dispõe: �