TJSP 21/05/2018 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
3721
(pequeno valor), no valor de:R$ 1.010,54, para o doutor patrono, atualizados até 31/10/2017.Mais informações quanto ao correto
peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no
ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”.Int - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB
212741/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1007710-39.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rosemeire
Maria de Andrade - Vistos.Anote-se a interposição do agravo (págs. 127/140).Em que pese os argumentos lançados, mantenho,
por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão atacada.Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 1014298-33.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcelo Cuba
Brandão - - Marcio Robson Rodrigues - - Marlene Bezerra Belone - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Anotese a interposição do agravo (págs. 142/162).Em que pese os argumentos lançados, mantenho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, a decisão atacada.Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA
(OAB 263182/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1017896-92.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Anderson Ferreira Gimenes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Anote-se a interposição do
agravo (págs. 111/128).Em que pese os argumentos lançados, mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão
atacada (fls. 108/109).Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/
SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1017897-77.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Daniel Santana Motta de Campos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Anote-se a interposição
do agravo (págs. 124/141).Em que pese os argumentos lançados, mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a
decisão atacada (fls. 121/122).Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB
263182/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1019397-81.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adalberto Silverio
Pacanhela - - Júlio Tadeu Marques Calderan - - Paulo Sérgio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1
- Anote-se a interposição do agravo (fls. 162/181).2. Em que pese os argumentos lançados, mantenho, por seus próprios e
jurídicos fundamentos, a decisão atacada.3 - Ciência às partes da decisão proferida em Segunda Instância (fls. 183/184). 3 Após, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP),
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2018
Processo 1000854-93.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Fls. 63 - Tendo a autora informado o CPF do requerido
Dácio Alves do Nascimento, requisite a Serventia as informações via Infojud para obtenção de seu atual endereço.Int. - ADV:
CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP)
Processo 1004579-56.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Endiara Maria
Cabral de Oliveira Mello - Prudenprev Sistema de Previdência Social de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifestese a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), FRANCIELI
BATISTA ALMEIDA ECHEVERRIA (OAB 321059/SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP)
Processo 1004923-37.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Luzia Costa de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, com vistas ao aperfeiçoamento da decisão futura, e sopesando o julgamento
proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1.657.156 (TEMA 106), determino que a impetrante, no prazo
de quinze dias, traga aos autos cópia dos exames médicos que realizou, bem como orçamentos do medicamento (vacina)
que pleiteia.Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), RODRIGO MANOEL
CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 1005471-62.2018.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Massaranduba Pecas e Sucatas Ltda DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), AYRTON FERREIRA (OAB 169771/SP)
Processo 1006555-98.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Incorporadora Mampei Funada
Ltda - Vistos.Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, com observância da
Lei Estadual nº 11.608/2003, bem como da contribuição devida pela juntada da procuração e diligência do oficial de justiça,
sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do NCPC, e extinção do feito (art. 485, inciso IV do NCPC).
Com a regularização, tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido de antecipação de tutela.Int. - ADV:
ZACHARIAH BRIAN ZAGOL (OAB 351356/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP)
Processo 1007781-41.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Ambiental - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, para adequada instrução da inicial, determino à parte autora que, no prazo de quinze
dias, traga para os autos cópia da petição inicial da Ação Civil Pública sob nº 1009247-41.2016.8.26.0482, a qual, conforme
informado pelo demandado nos autos do subjacente expediente administrativo (fls. 95 e 106), por objeto as medidas aqui
pleiteadas para reparação do danos ambientais na área descrita na inicial, bem como, informe qual seu desfecho, comprovando
o que alegar, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, NCPC). Intime-se.Presidente Prudente, 16 de maio de 2018.
CIBELE CARRASCO RAINHO NOVOJuíza de Direito Auxiliar - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 1008960-78.2016.8.26.0482 - Desapropriação - Liminar - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Rubens
Sávio e outros - Vistos.Fls. 364/366 - Sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, manifestem-se as partes, em querendo,
num prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), ZENAIDE SILVEIRA
SAVIO (OAB 123708/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1011292-81.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ariane Cristina
Carvalho Silva - Vistos.Não tendo a autora atendido os despachos de págs. 16, 18, 21 (informação sobre bens e renda familiar),
INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.Concedo um prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas e
despesas processuais, com observância da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º