Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 721 Processo 1005593-51.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA REGINA SCARABELIN MATIAS - IVANILDO JOAO MATIAS - 1- Ciente da petição e documento de fls.65/70. 2- Adite-se novamente as declarações preliminares, a fim de constar corretamente a descrição dos direitos sobre os imóveis inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 824 defiro o prazo de trinta dias, para o recolhimento do imposto, isento de juros e multa, em conformidade com o artigo 17 da Lei do ITCMD. 3. No mais, no mesmo prazo, cumpra-se integral do despacho de fls.10/11. - ADV: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), JULIO COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 960 Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; c)juntar cópias dos documentos de identidade e da certidão de nascimento ou casamento de cada um dos herdeiros, ou fornecer endereço para sua citação; d)apresentar o esboço de partilha; e)recolher o imposto “causa mortis”, a teor das Leis 10.705, de 28.de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 770 CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1003655-84.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J.B.S. - S.A.S. - Considerando a certidão de fls. 34, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP) Processo 1003884-78.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1018 somente poderão ser exigidos quando o autor vier a perder a condição legal de necessitado.Este Juízo não tem competência para o conhecer do pedido de DANO MORAL, pois este é de conhecimento e não se cumula com EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, em face disso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 994 sua impugnação, porquanto, se isso não acontecer, ocorrerá a estabilização da tutela prestada, sem, entretanto, a formação da imutabilidade da coisa julgada material. Dessa forma, continuará existindo, para qualquer das partes, a possibilidade do ajuizamento de ação tendente a reafirmar ou negar a tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 756 SP), RACHEL NEVES BARBOSA PEREIRA (OAB 218331/SP) Processo 1006395-15.2015.8.26.0309 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Clayde Aparecida Mingotti - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual à requerente Clayde (fls. 11), anotando-se. 2. Trata-se de ação de modificação de cláusul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 723 para alienação/transferência dos mesmos. 4. Quanto aos demais imóveis arrolados, providencie o inventariante a juntada da certidão imobiliária atualizada, bem como a negativa municipal. Prazo: 30 dias. - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP) Processo 1007128-15.2014.8.26.0309 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 942 autos que desabone a genitora tem-se que possui condições de criar e educar o filho menor, pelo que, JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar a guarda em seu favor. No que pertine às visitas, a proposta formulada pela autora na inicial se mostra adequada. Não se olvide, contudo, que a qualquer momento poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 964 valores do FGTS e PIS em nome da “de cujus”. - ADV: WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP) Processo 1004954-96.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.P. - Vistos. O título foi constituído perante a 1ª Vara de Família e Sucessões local (fls. 15/21). De