Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1241 Fls. 131/154: Ciente. Mantida a decisão de fls. 77/78 que fixou alimentos provisórios em favor do requerente. 2. Às fls. 156, o requerido postulou pelo julgamento antecipado. Assim, especifique o requerente as provas que eventualmente pretenda produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2008 e liminarmente fixo alimentos provisórios em favor do autor a serem prestados pelo requerido, em ½ (meio) salário mínimo vigente por mês, em caso de inexistência de vínculo empregatício, ou 25% dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1284 Tatiana Moreira Pinto - - Margarida Pinto Sperandini - - Moacir Moreira Pinto - - Ernesto Moreira Pinto - - Jandira Moreira Pinto - - Olinda Moreira Pinto - - Maria de Fátima Moreira Pinto - ARGENTINA DE SOUZA PINTO - - Horário Moreira Pinto - - Sinesio Moreira Pinto - Vistos. 1. Defiro o prazo de 30 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1221 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 1007518-77.2017.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.R.M. - - K.S.C.M. - Vistos.Providenciem os requerentes a juntada de sua certidão de casamento ATUALIZADA. Prazo: 15 dias. Promovam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1328 requerente, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 894 deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) da “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000;c) do “de cujus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 911 arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP) Processo 1007765-58.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - T.N.R. - - M.L.S. e outro - Vistos.Considerando a anuência do MP aposta às fls. 32, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeit