Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1826 AQUINO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a requerente a manifestar-se acerca de fls. 229, em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 1004401-19.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1826 AQUINO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a requerente a manifestar-se acerca de fls. 229, em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 1004401-19.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2366 - Osmar Cruz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Para o cumprimento de sentença, deverá a parte autora iniciar o cumprimento de sentença no formato digital (observar o Provimento CG 16/2016, publicado na data de 04 de abril de 2016).. ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), PATRIK ALBIACH DE PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2276 acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 230/232. - ADV: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP) Processo 1007274-89.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2201 Processo 0018483-38.2018.8.26.0361 (processo principal 1000965-18.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Alexandre Marques Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1797 Nestes autos, manifeste-se a requerente em cinco dias, especificamente esclarecendo acerca dos valores aqui requisitados, que divergem daqueles fixados na decisão de fls. 143 dos autos principais.Intime-se. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 223965/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2080 DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 24, comprove o patrono que assina a petição de f. 62 o conhecimento acerca da alteração de patronos por parte dos requerentes, em cinco dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2158 329425/SP) Processo 1006639-16.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Antonio Gomes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se MLJ em favor do requerente dos valores depositados pela entidade devedora. Após, certifique-se o desfecho deste incidente no cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2026 Ferreira Castilho - - Murillo Yago Batalha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: SÂMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS (OAB 370430/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1004571-93.2014.8.26.0361 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2053 do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. 1 -Almeja a parte autora a integralização do Prêmio de Incentivo no cálculo e pagam