30 resultados encontrados para 1007792-22.2017.8.26.0477 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 PROCESSO :1007791-37.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Lopes de Farias ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007792-22.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : André Lu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 345 origem: 1003700-21.2014.8.26.0278; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba; Advogada: Marina Medeiros Queiroz de Moraes (OAB: 223245/SP) (Procurador); Apelado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A (Atual Denominação) e outro; Advogado: Duarte Alberto Lojas Anes (OAB: 282803/SP);
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 629 BEATRIZ BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100622797.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Recorrente: J
TJSP 06/08/2018 - Pág. 1423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1423 Apelante: prefeitura municipal de americana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP) - Marcio Procopio Teixeira (OAB: 326520/SP) Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP) (Procurador) - Caroline Mar
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2962 acusação, se deseja a intimação das testemunhas, presumindo-se na omissão que comparecerão independente de intimação. ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
TJSP 29/08/2018 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1443 Nº 1007792-22.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelado: André Luiz da Silva - Apelado: Rafael Hipolito da Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Reco
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3109 de casos notificados de pessoas infectadas, permite concluir, de forma fundada, que a situação de excepcionalidade deve perdurar, e que, mesmo que o Poder Judiciário retome o atendimento presencial, será demasiado arriscado deslocar os jovens internados provisoriamente para solenidades agendadas nos Fóruns,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3413 Processo 0003152-85.2020.8.26.0477 (processo principal 1006081-45.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.C.S. - S.P.P.S. - Intime-se a São Paulo Previdência, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3297 certificado, esclareça o requerente. Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1009336-74.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Gonçalves - Prefeitura de Praia Grande e outro - Vistos. Considerando-se o retro certificado es
TJSP 29/08/2018 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1442 Oliveira - Apelante: Rogerio Alves de Oliveira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar de São Paulo - Cbpm - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 208-75 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Di