Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 ADVOGADO : 369758/SP - Maxwel Goulart Andrade de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007666-34.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.P.S. ADVOGADO : 282726/SP - Tatiane Guilarducci de Paula Oliveira REQDA : M.C.B.S. VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1906 Int. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/ SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP) Processo 1007337-90.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto Pereira Rocha - BV Financeira S/A Crédito, Financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2422 voluntariamente a obrigação. Tendo em vista o número elevado de parcelas para o integral cumprimento do acordo (trinta e três parcelas), aguarde-se provocação das partes no arquivo. Cumprida a obrigação, deverá o exequente informar nos autos para extinção do feito. Int. - ADV: TATIANE ACHCAR SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3306 constante perturbação ao sossego com o mau uso da propriedade, como forma de inibir que os autores voltem a praticar atos dessa espécie. Pugnam pela procedência da reconvenção. Instadas as partes a especificarem suas provas (fls. 152/153), a parte ré requereu a oitiva de testemunhas, depoimento pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1730 decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o exequente a impressão e comprove o encaminhamento, no prazo de 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O cumprimento da ordem deverá ser comunicado a este Juízo no e-mail: [email protected]. Caso o exequente não comprove o encaminhame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1789 / Remessa Necessária 9056610-64.2002.8.26.0000; Relator (a):Octavio Machado de Barros; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -1ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/06/2018; Data de Registro: 12/11/2018) Ação Ordinária - ISSQN - READEQUAÇÃO DO JULGADO Aplica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1909 beneficente, de modo que, se de um lado no parágrafo terceiro do artigo 99 o novo Código reservou a presunção de veracidade da declaração às pessoas naturais, de outro, há muito a jurisprudência já se posicionava no sentido de que a pessoa jurídica sem fins lucrativos tem a seu favor presunção r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2013 Processo 1005335-79.2018.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mauro David - - Flavio Eduardo Moço - - Luciana Alcard de Souza Moço - Elieth Christina Vieira Amarante - - Iraci Alexandre Novaes - - Sheila Alexandre Novaes - - Rogério Alexandre Novaes - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1761 1006936-47.2019.8.26.0361; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/12/2019; Data de Registro: 12/12/2019) Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Cumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2701 insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o regime de tributação a que sujeita, seu faturamento e a existência e forma de distribuição dos lucros ou prejuízos nos últimos dois anos e o valor do pró-labore pago a seus sócios ou titular. Traga, para