15 resultados encontrados para 1007811-27.2017.8.26.0348 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 656 Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502019-85.2018.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 656 Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502019-85.2018.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Miriam Celeste Ribeiro de Matos Gatti ADVOGADO : 111359/SP - Luiz Fernando Coppola VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007810-42.2017.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.J.F. ADVOGADO : 180681/SP - Elaine Cristina Caris VARA:1ª VARA DA FAMÍ
TJSP 22/01/2020 - Pág. 2717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2717 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100778893.2017.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
TJSP 22/01/2020 - Pág. 2717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2717 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100778893.2017.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
TJSP 14/02/2020 - Pág. 3252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3252 DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/08, QUE PREVIA A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DO ALIENANTE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO, TENHA SIDO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE (ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0055543-95.2017.8.26.0000), NÃO HÁ NO CASO CONCRETO COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE QUE O NEGÓCIO JURÍ
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2260 Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1005533-58.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Indústria Metalúrgica Max del Ltda - MUNICIPIO D
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2087 IMPRESSÃO, A DISTRIBUIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS, BEM COMO INSTRUÍ-LAS CORRETAMENTE E POSTERIORMENTE COMPROVAR NOS AUTOS. (02 cartas). - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1002217-32.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudinéia de Brito Donon - Deverá(ão) o(
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2023 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Inicialmente, para que não ocorram nulidades, abra-se vista à demandante quanto aos documentos juntados às fls. 2807/2821, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Após, em termos, retornem os autos conc
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1742 Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2018/001977-6, dirigi-me à Rua Santos Ferreira de Freitas, atual 140, na Vila Oratório, em Mauá e, aí sendo, não encontrei o executado ou outra pessoa; indaguei ao vizinho Paulo,