Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2879 restando hígidos os critérios legais para a sua concessão, afastando-se, outrossim, os argumentos relativos à ofensa do direito adquirido. Insta salientar que foram restabelecidas todas as isenções, por força da liminar concedida nos autos de agravo de instrumento (nº 2006269-89.20218.26.0000) interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2690 Francisco dos Santos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1000486-82.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Meire de Melo Marques Medeiros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2528 Processo 1007815-48.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Cristiane Gomes Assunção - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2809 Nº 1007553-98.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Valmir Alves da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2511 Nº 1007815-48.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Cristiane Gomes Assunção - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS -