Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007811-44.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAURO ANTÔNIO PEREIRA ADVOGADO : 199771/SP - Alessandro de Melo Cappia REQDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007813-14.2014.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : RICHARD I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1051 o feito por saneado. Ponto controvertido é a existência ou não de erro médico e omissão de socorro supostamente ocorridos. Assim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1224 habilitado. O quadro é de Calculose do Rim, de sorte que a autora precisa de consulta com Especialista em Urologia. 2. De outra parte, a autora vem a juízo representada pela Defensoria Pública, presumindo-se, então, a situação de hipossuficiência financeira. 3. A recusa do Poder Público em proceder ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2011 MELO (OAB 242123/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1006850-69.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcela Aparecida dos Santos Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o advogado da rqueren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1450 Uniformes editados pelo Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em 03/12/10, dispenso a audiência de Conciliação. Diante do acima exposto, cite-se para contestar no prazo de quinze (15) dias com as advertências do art. 319, do CPC. , bem como de que o presente feito tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1523 Não configuração das hipóteses legais para a providência determinada. Inteligência do artigo 151, inciso II, do CTN e da Súmula 112 do C. STJ. Suspensão da exigibilidade sem garantia que só pode se admitir em casos excepcionais, de patente e flagrante ilegalidade. Precedentes. Decisão mantida. Emba