Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 PROCESSO :1007828-26.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Pereira ADVOGADO : 190192/SP - Emersom Gonçalves Bueno REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007859-46.2014.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.S.A.R. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1706 SP) Processo 1007390-97.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.S. - S.R.S. - Termo de curador definitivo e mandado de averbação de interdição expedidos. Compareça o requerente em Cartório para assinar e retirar o documento. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo o processo será arquivado. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1485 da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Mogi Guaçu, Comarca de Mogi Guaçu/SP, devendo a autora encaminhar a ordem, para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação, informando que não houve partilha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2878 128640/SP) Processo 1007720-26.2016.8.26.0362 - Interdição - Família - D.N.F.P. - E.C.F.P. - Ciência do ofício de nomeação pela OAB e de todo o processado até a presente data. Apresentar contestação no prazo legal - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/ SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), TH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2012 Processo 1007720-89.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. 1 - Defiro a produção de prova oral tempestivamente requerida. 2 - Para audiência de Instrução e Julgamento designo o dia 24/08/2018 às 16:30h. 3 - Acolho o rol de testemunhas apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2542 ação, impõe-se a incidência de honorários sucumbenciais, a fim de que a parte que deu causa à demanda, no caso, a Autarquia, arque com as despesas inerentes ao processo, especialmente os gastos arcados pelo vencedor com o seu patrono. Os valores pagos administrativamente devem ser compensados na fas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1461 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. 1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse 2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, declaro-o saneado. 3 Determino a realização de prova pericial e para tanto nomeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2739 termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Deixo de determinar a intimação do INSS para manifestação sobre eventual existência de débito em nome dos credores (artigo 30 da Lei 12.431/2011, que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2321 de urgência, para que fique determinado que a autarquia ré proceda ao pagamento do benefício em favor da autora nos moldes já aduzidos. Fixo o prazo de 15 dias para implantação do benefício à parte autora, sob pena de multa diária, a ser revertida ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2739 termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Deixo de determinar a intimação do INSS para manifestação sobre eventual existência de débito em nome dos credores (artigo 30 da Lei 12.431/2011, que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 1