TJSP 21/06/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
2012
Processo 1007720-89.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida dos Santos
- Vistos. 1 - Defiro a produção de prova oral tempestivamente requerida. 2 - Para audiência de Instrução e Julgamento designo o
dia 24/08/2018 às 16:30h. 3 - Acolho o rol de testemunhas apresentado pela parte autora cabendo ao advogado da parte informar
ou intimar as testemunhas por ele arroladas nos termos do artigo 455 do CPC, bem como providenciar o comparecimento de sua
constituinte. 4- Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP)
Processo 1007723-44.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Mogi Guaçu I - Moacir Guzoni - Ciência à exequente fls. 47/48. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1007728-37.2015.8.26.0362 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - L.A.M.M. - M.O.Z. - - M.Z.M. Vistos. 1 - Defiro a produção de prova oral tempestivamente requerida. 2 - Para audiência de Instrução e Julgamento designo o
dia 25/09/2018 às 14:40h. Intime-se as requeridas para depoimento pessoal. 3 - Acolho o rol de testemunhas apresentado pela
autora nos termos da decisão de fls. 324 item “2”, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele
arroladas nos termos do artigo 455 do CPC, bem como providenciar o comparecimento de sua constituinte. 4- Intime-se. - ADV:
ALINE CORRÊA DE CARVALHO (OAB 371512/SP), HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (OAB 331390/SP), SOLANGE DE
FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP), BENEDICTO ANTONIO
FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1007729-51.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gildo Vieira Coelho Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda - .Controvertem as partes sobre a indenização por danos morais em relação à fato
ocorrido em 11/09/2017 por ato de segurança do estabelecimento da parte ré, que causaram constrangimento e humilhação à
parte autora.A questão da inversão do ônus da prova será objeto de análise quando do julgamento do mérito. Entendo estarem
presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas,
motivo pelo qual dou o feito por saneado. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova
oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso de
eventual pedido de depoimento pessoal. Saliento que a intimação da testemunha, quando da designação da audiência, caberá
ao advogado da parte nos termos do artigo 455 do CPC.Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de
contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se - ADV: CLAUDIO HENRIQUE
BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP)
Processo 1007760-71.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Cristina da Silva de Jesus - Manoel Elias da Silva - Vistos. Servirá a presente decisão de alvará para autorizar Isabel Cristina da Silva de Jesus a proceder
o licenciamento do veículo VW Gol, 1.0, Ano/Modelo 2004/2005, Placa DNE 4703, Chassi 9BWCA05X45T065574, que pertencia
ao “de cujus” (acima qualificado), com prazo de validade de cento e oitenta (180) dias, dispensada a prestação de contas.
Deverá o autor providenciar a impressão e encaminhamento. Fls. 84: Diante do informado, baixe a parte e seu procurador
do sistema informatizado. Tendo a inventariante juntado a certidão de óbito de Silvia Helena, encaminhe-se os autos para a
contadoria. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP),
BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP)
Processo 1007801-38.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marlene Garcia de Oliveira
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada a fls. 169/183. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1007803-42.2016.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Emerson Carlos Taiochi - Manifeste-se o inventariante
sobre a resposta do Ofício ao Banco do Brasil a fls. 188/239, no prazo de quinze dias. - ADV: TATIANA APARECIDA MENDES
MANGILI (OAB 149201/MG), VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 1007826-51.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Campineira de Combustível
Ltda - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de justiça, FLS. 70, no prazo de
cinco (05) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: WALTER CARVALHO
MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 1007830-93.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristina Aparecida de Souza
- Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao INSS para apresentação do cálculo de liquidação no prazo de sessenta (60) dias.
3 - Com as providências acima, manifeste-se a parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do
Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos
do art. 534 do CPC. 4 Oportunamente, aguarde-se em arquivo. 5 - Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/
SP)
Processo 1007896-68.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.A. - E.F.A. - Providencie o
interessado a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as cópias necessárias, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 1007900-76.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários do Jardim Santa Mônica II - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa bacenjud: bloqueado o valor de
R$2.372,56. Nos termos do artigo 841, §2º do CPC, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal para intimação
do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB
111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 1007903-65.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Rosangela Aparecida Gerizani
Melchiori - José Murilo de Magalhâes - - Aparecida Alves de Magalhaes e outros - Fica a parte autora intimada a manifestarse sobre a certidão da escrevente de fls. 118, providenciando os endereços e taxas para citação dos requeridos, no prazo de
trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será
intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no
pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO GOMES LOPES (OAB 363336/SP), DENIZE REGINA GONÇALVES (OAB 251018/SP)
Processo 1007926-11.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUIS ANTONIO DOS SANTOS
- Vistos. 1. Fls. 170/172: Anoto a apresentação do Contrato de Honorários pela Procuradora da Autora, dando-se ciência ao
INSS. 2. A questão será analisada oportunamente em sede de Cumprimento de Sentença. 3. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1007965-37.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Locatelli Estruturas Metálicas Ltda. Epp - Vistos. Fls. 213/215: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para
retificar o item 4 da decisão de fls. 52/53, para constar: “Cientifique-o, ainda, que poderá, se comprovar o depósito referente
a 30% do valor exequendo, acrescido de custas e honorários advocatícios, requerer o parcelamento do saldo devedor em
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