12 resultados encontrados para 1007831 62.2022.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 320 76544/SP) 1002499-17.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002499-17.2022.8.26.0309; As
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 349 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071907-92.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Sandra Mara Rossini da Costa; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) 1014702-45.2021.8.26.030
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 ADVOGADO : 277889/SP - Francisco Roberto Ribeiro dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0004886-22.2022.8.26.0309 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.S.R. RECLAMADA : Z.A.S.R. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002757-27.2022.8.26.0309 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 655 Esportivos Ltda; Advogado: Fernando Augusto Dias (OAB: 46529/PR); Advogado: Eugênio Sobradiel Ferreira (OAB: 19016/ PR); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 107 SP) (Procurador); Agravado: João Neves Netto; Agravado: Durval Prado 2124025-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Açã
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 544 Proventos ou Pensão; Agravante: Marcio Jose Garbin; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri (OAB: 380851/SP); Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1334 partes os quesitos e indiquem eventuais assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o teor do artigo 465, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), JO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2019 mais por força da decisão desta C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, afetando processos sobre a matéria ao rito dos repetitivos. Acompanharam o Relator os Desembargadores Torres de Carvalho, Sidney Romano dos Reis, Fermino Magnani Filho, Edson Ferreira, Aliende
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1339 Processo 1007032-19.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Eliza Maria de Aquino - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) Processo 1007831-62.2022.8.26.0309 - Procedim
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1691 qualquer norma administrativa e infra-legal, outrossim, diz apenas que “a cassação do documento de habilitação dar-se-á: I quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo”, sem lá se exigir situação de abordagem ou flagrância pessoal, de modo que, não veiculada exceçã