Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 ADVOGADO : 163755/SP - Ronaldo de Souza REQDO : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007834-41.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.M.P. ADVOGADO : 82398/SP - Maria Cristina Manfredini REQDA : E.S.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007875-08.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2144 do art. 257, do CPC, sendo que após o decurso de referido prazo será considerada realizada a citação. O edital deverá ser publicado uma vez no órgão oficial. Do edital deverá constar, também, a finalidade para a qual está sendo a ré convocada a juízo, com referência suscinta da ação e seu pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1437 e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela ré, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Com efeito, verificam-se presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência requerida. Há nos autos elementos que evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1143 envolvidos na lide. Ausentes, portanto, os requisitos legais, indefiro por ora a tutela antecipada requerida. Cite-se o demandado com as advertências de praxe. Expeça-se carta precatória. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP) Processo 10078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2145 EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença.Oficie-se à empregadora do alimentante determinando que cessem os descontos da pensão alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2014 Processo 1007660-66.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - ROBERTO APARECIDO PIGOSSO JUNIOR e outro - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré à