Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 579 caso dos autos. Cito em abono, nas palavras do Min. Gilmar Mendes, “a demora na instrução e julgamento de ação penal, desde que gritante, abusiva e irrazoável, caracteriza o excesso de prazo. Manter uma pessoa presa cautelarmente por mais de dois anos é desproporcional e inaceitável, constituindo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 599 108743/SP) Processo 1500570-63.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos Antônio de Souza - - Raphael Ortiz Eluf de Oliveira - Vistos, Cientifiquem-se as partes acerca do laudo pericial juntado às fls. 649/657. Após, aguarde-se o prazo determinado às fls. 642,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 589 Processo 1500341-35.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE FERNANDA SILVA - JORGE GUSTAVO BATISTA VIEIRA - Vistos, Fls. 140/141: Os autos foram encaminhados ao Ministério Público para manifestação a respeito da resposta escrita apresentada pelos acusados. Aguarde-se a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 868 Processo 0001584-93.2018.8.26.0286 (processo principal 1007212-51.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito de Arruda Autopeças - Me - Maria Angélica Dornelas Auto Center - Me - Maria Angelica Dornelas - Vistos. A partir da publicação do Comunicado C.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 509 INCORPORÁVEIS. LEI ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE GARANTE A INCORPORAÇÃO. RECONHECIMENTO DO DISTINGUISH. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 829 - P.R.S. - M.B.F. - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 68. Intime-se a querelante acerca dos documentos juntados às fls. 75 e 76, pela querelada. Após, aguarde-se a comprovação das demais parcelas acordada em audiência. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 603 Processo 0000832-53.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007348-54.2019.8.26.0309 - Vara do Juizado Especial Cível) - Atilio Roberto Brecancin - AB Colinas Rodovia das Colinas S.A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal - fls. 73/74. - ADV: CRISTIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 677 Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recebo a petição de fls. 254 e documentos de fls. 255/256, como emenda à petição inicial, anotando-se. Intime-se o autor pessoalmente para o fim de cumprir a determinação de fls. 252, em sua integralidade, ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 552 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2021 Processo 0000287-80.2020.8.26.0286 (processo principal 0003010-09.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 831 virtual de seus recursos (Resoluções 549/2011 e 722/2017), manifestem-se as partes, em cinco dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de seus eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virt