Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 445 Acidente de Trânsito - Mateus Rocha Barbosa - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 713 138723/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP) Processo 1009068-91.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Jeferson Ferreira da Silva Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 421 afastamento do desconto de imposto de renda sobre a Bonificação por Resultado e, condenar a parte requerida a restituir os valores descontados de forma indevida dos vencimentos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, conforme planilha que acompanha a inicial, corrigidos monetariamente pelo IPCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 458 L.G.C.F. - Ante a certidão de fls. 84/86, autorizo a liberação do aparelho celular apreendido referente ao B.O.CF6824-1/2022, marca MOTOROLA (cor preta, lacre numero 00000006238), a Sr. Francisco Adriano Oliveira de Figueiredo, RG 32.066.229-9, devendo apresentar nota fiscal do aparelho para levantamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 448 Me - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça que não localizou o(a) executado(a), indique o(a) exequente o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: PÂMELA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 444224/SP) Processo 1008898-85.2022.8.26.0269 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 512 Processo 0002158-31.2022.8.26.0269 (processo principal 1007849-43.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.L.F.I. - - M.A.F.P. - - J.G.F.M.J. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 543 transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 441 Processo 1007415-54.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Roberto da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 512 endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: PÂMELA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 444224/SP) Processo 1006722-70.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Nogueira de Oliveira Monteiro - Banco Itaucard S/A - Vistos. Homologo, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 444 Almeida Fernandes - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se trata de servidora pública, cujos rendimento