Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3297 Processo 1003797-18.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de: DECRETAR O DIVÓRCIO de S. A. de. P. S. e J. E. S., o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2176 n.º 2583/20, o retorno às atividades presenciais de forma gradual, prorrogando-se até 17/01/2021 o trabalho remoto, visando evitar aglomeração de pessoas, com o objetivo de prevenir o contágio. Assim sendo, diante do desinteresse da parte requerida em participar da realização de audiência de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3104 por mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o pedido, contados da juntada do mandado aos autos, devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever o estado de saúde do interditanda, certificando acerca de suas condições de mobilidade. Caso a interditanda não apresente defesa por meio de advogado, encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2772 encartados, diga autora. - ADV: NÁTALI TREMORI DE ALMEIDA BUENO (OAB 316265/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP) Processo 1006601-22.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.G.O. - F.C.S.S. - Vistos. Tendo em vista a presença de menor incapaz (fls. 23), abre-se vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2328 determinado às fls.42, 1º §. - ADV: CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP) Processo 1006475-06.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.S.S. - J.O.S. - Vistos. Fls. 164/167: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls. 154/158. Conheço dos embargos, porque te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2052 SP) Processo 1006435-58.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Guarda (nº 1001643-90.2018.8.26.0439 - 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO/SP) - J.V.J.T. - Vistos. Oficie-se ao Juízo deprecante informando que os autos da precatória aguardam o retorno dos trabalhos presenciais nos Fóruns de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2419 (OAB 192969/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007855-64.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1001289-02.2020.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.F. - - L.I.M.F. - R.C.M.F. - O requerido constituiu advogado, sendo cadastrado no Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2926 sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), honorários de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. Sem prejuízo, promova o exequente a juntada de cópias dos documentos pessoais de sua representante legal. Intime-se. - ADV: MARCELE DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2002 o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário: Art. 84. A pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2099 prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o pedido, contados da juntada do mandado aos autos, devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever o estado de saúde da interditanda. Caso a interditanda não apresente defesa por meio de advogado, encaminhe-se o processo à Defensoria Pública para atuar como curador especial