Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1106 Processo 1007291-58.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - ESPOLIO DE ANTONIO PRETEROTI SCAPINELLI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C., promova o exequente os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 PROCESSO :1007844-37.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : E.B.S. ADVOGADO : 206481/SP - Susane Pistrin Coan Casagrande IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007845-22.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.O.M.L. ADVOGADO : 263894/SP - Graziela Pontes de Siquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2182 LIMINAR NÃO CUMPRIDA - PRAZO DE DEFESA NÃO INICIADO - CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, § 3º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69 - RECURSO IMPROVIDO. O prazo para resposta do devedor fiduciante se inicia a partir da execução da liminar de busca e apreensão”.(TJSP; Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2178 Processo 1006928-37.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006928-37.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Seguro - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Denilson do Prado e outro - Ciência à parte interessada para encaminhar a carta precatória, que se encontra disponível nos autos digitais, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1131 à corré Home Invest. Anote-se a baixa da parte.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1224 ao ajuizamento da ação, referindo-se ao mérito da causa.; Fixo como pontos fáticos controvertidos: a) a incapacidade ou não do(a) autor(a), em decorrência do acidente, para o trabalho que habitualmente exercia ou para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência; b) em caso de incapacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1224 ao ajuizamento da ação, referindo-se ao mérito da causa.; Fixo como pontos fáticos controvertidos: a) a incapacidade ou não do(a) autor(a), em decorrência do acidente, para o trabalho que habitualmente exercia ou para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência; b) em caso de incapacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1233 forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art. 915, caput, C.P.C), mediante distribuição por dependência (C.P.C., art. 914, § 1º).O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (acrescido de custas e de honorários de advogado), o(s) execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1403 LÚCIA GUTIERREZ e MICHEL FIGUEIREDO CREATO. Pretende que a medida seja deferida independentemente da formação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Todavia, isso não é possível porque não se trata aqui de relação de consumo, o que poderia ensejar a adoção da chamada “teoria m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1266 pretensão de declaração incidental de inconstitucionalidade.Isso porque a Medida Provisória nº 1.963-17, reeditada sob o nº 2.170-36, não possui relação com a matéria discutida nos autos, regrada pela Lei nº 10.931/04, que trata da cédula de crédito bancário, na qual há previsão expressa da p