Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1419 Processo 1007162-24.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - CICERO OTAVIO DOS SANTOS - BIBLIOTECA PÚBLICA PROF. NELSON FOOT - herdeira legatária - LINEU ANTONIO ADOLPHO MORAES - Maria Enid Ladeira Pachur - Reciproca Assistência e outros - Vistos. Fls. 1173: esclareça o inventariante o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1275 76/77, bem como ao encerramento das contas, e tudo mediante o pagamento dos débitos eventualmente existentes junto às instituições bancárias identificadas. 6. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação/ comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ -, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1074 sendo certo, ainda, que seus rendimentos se enquadram no patamar máximo necessário à concessão da assistência judiciária gratuita pela Defensoria Pública (03 salários mínimos). Assim sendo, por ora, mantenho os benefícios da gratuidade que lhe foram concedidos. Sem prejuízo, manifeste-se a autora so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1479 Processo 1007859-11.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA - J.R.S. e outros - Vistos. Fls. 412/418: Ciente das últimas declarações e plano de partilha. Para homologação, determino o ADITAMENTO às últimas declarações, a fim de constar dos alvarás deferidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1390 518 onde ela destacou que deve o réu lhe entregar ou indenizar um veículo nas mesmas condições em que estava o veículo Hyundai, Tipo Creta, sendo que, no caso de indenização, em valor devidamente corrido para a data do efetivo pagamento. No mais, quanto a partilha dos demais bens imóveis, ou seja, im