Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1281 sendo assim, o recebimento da Apelação e a declaração de seus efeitos (art. 1.011), portanto, são de competência exclusiva do tribunalad quem. 2. Intime-se o apelado para as contrarrazões. Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as noss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 890 deverá ser nomeada inventariante nestes autos; d)juntar a certidão de óbito de Irte; e)juntar os documentos pessoais de Cecília e Vanda; f)cumprir integralmente o despacho de fls. 64, sendo que, em relação ao item “3”, deverá ser efetivado também em relação à falecida Irte. 4. Não havendo o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1669 Logo, ainda não são aplicáveis as disposições referentes ao condomínio, quando diz sobre o cabimento do arbitramento de um aluguel em razão de apenas um dos condôminos desfrutar sozinho da coisa comum. Em outros termos, somente após desfeita a mancomunhão do direito de família mediante a partilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 969 REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS do pai ao menor, diante das conclusões do estudo técnico realizado com o varão (fls. 363) nada tendo sido destacado que desabone a conduta dele frente menor, cabível a fixação de regime de visitas PROVISÓRIO. Assim sendo, ACOLHO INTEGRALMENTE O ITEM 2, ÚLTIMO PARÁGRAFO, DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 904 Processo 1007859-11.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA - J.R.S. e outros - Fls.183/187: manifeste-se o inventariante. Prazo: 15 dias. No mais, reporto-me ao item “2” do despacho de fls.166. Int. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 752 SHEILA MARIZA KALAF DE CARVALHO (OAB 26190/SP) Processo 1002249-62.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - H.C.F. e outro Manifeste-se o requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.46, ( Certidão Negativa) , no prazo legal. - ADV: MARCELO GUSMANO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1369 remuneração por horas extras, salário-família, representação por serviço especial, que estão ligadas a situações eventuais, mas que não representam remuneração pela contraprestação do vínculo empregatício” (Ap. Cível n. 243.360-1/9, São Paulo, 8ª Câm. D. Público, TJSP, Rel. Des. Felipe F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1180 concedida a qualquer tempo durante o tramitar do processo, melhor se afigura ouvir primeiro a requerida a respeito da pretensão. 2. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 921 BRUNA DE FATIMA SOARES (OAB 337531/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/ SP), TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP) Processo 1007859-11.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 958 Processo 1007859-11.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA - J.R.S. e outros - Fls.164/165: defiro a expedição de ofício a empresa Sistelar Habitacional Jun Ltda, na forma postulada, devendo o valor devido, ser depositado em conta judicial vinculado aos presentes au