Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues REQDO : Classic Embalagens Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006991-03.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.M.L.P. EXECTDO : A.L.O.S. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007877-02.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1834 dias, acerca da petição de f. 20.Intime-se a exequente para que esclareça se a obrigação foi integralmente satisfeita.Publiquese.Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 1006043-61.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2683 artigo 134 do CTB.Diante de todo o exposto, pois, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial formulada por ISMAEL JORDÃO SEGURA em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.No mais, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte ré, os quai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 148 Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada: Laura Isabelle Aparecida Oliveira 2282483-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 119 JUÍZO DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1007859-78.2016.8.26.0361. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2201 custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora os quais ora fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I do CPC.Sem reexame necessário.Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, I, do CPC.Oportunamente, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1800 efeito, a ré noticiou no presente feito, que houve a devida homologação da certidão por tempo de contribuição (documentos de fls. 44/50), o que torna inviável o cumprimento da medida ora pleiteada nestes autos.Assim, forçoso reconhecer, que ocorreu na espécie, a perda superveniente do interesse proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2011 59. Destaquei.) Por isso, verificada a ilegitimidade passiva ad causam, num processo que segue sob o rito da Lei 12.016/09, o caminho é o indeferimento da inicial. E, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 485, I, do CPC. Custas ex lege. P. I. C. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 493 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507616-69.2020.8.26.0577; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São José dos Campos; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2175 para processamento das ações de competência do JEFAZ: I as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; (...) Art. 9º - Para os fins do art. 23 da Lei nº 12.153/2009, exceto quanto às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ficam excluídas da competência dos Juizados Esp