Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3365 26/10/2017 Ementa: Energia elétrica Revisão de consumo c.c. obrigação de fazer e dano moral Cálculo das faturas por média de consumo Impedimento de leitura do relógio medidor e notificação prévia - Não comprovação adequada Cobrança indevida - Responsabilidade objetiva do fornecedor - Art. 14 , do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3232 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a ré à obrigação de fazer consistente em reintegrar o autor à plataforma de transporte denominada “99”, reativando seu cadastro demotoristaparceiro. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas próprias custas e despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3051 aptos apenas a negociação, sem publicidade para terceiros, não implicando, portanto, restrição para novas contratações. Assim, indefere-se o pedido de tutela de urgência. Outrossim, em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6298 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 1001172-79.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ana Isabel Rattis Marcelino - - Marco Antonio Marcelino - Vistas dos autos ao autor para:manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3084 pode ser de natureza cautelar ou antecipada, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294), sendo aquele o caso dos autos. Atutela de urgênciaserá concedida quando forem demonstrados elementos que indiquem aprobabilidade do direito, bem como operigo na demorada prestação d