Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Lucia Pontes de Mendonça ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Zecchin das Chagas REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007881-15.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Lucia Pontes de Mendonça ADVOGADO : 320305/SP - Lean

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1358 didático, o E. TJSP examinou o alcance do que foi decidido pelo STF no RE acima mencionado (AI nº 2203554-37.2014.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Público Rel. ALIENDE RIBEIRO, designado j. 10 de março de 2015). Passo a transcrever o que interessa ao caso concreto: “Constato, portanto, a partir de at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1265 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador) (Fls: 345) 174 - 1005837-55.2016.8.26.0132 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1979 termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador) (Fls: 249) - Advogado: Elias Pereira da Silva (OAB: 275667/SP) (Fls: 08) 1007568-96.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1860 CPC (fls. 138).Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao MP.Int. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP) Processo 4003061-67.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.T.P. - M.W.P.S. Vistos.Fl. 216: nos termos do artigo 774, V, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1932 ADV: WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP), MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2017 Processo 0001017-61.2004.8.26.0348/01 - Requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2426 Nº 1007407-44.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Município de Mauá Apelada: Juliana da Silva Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1952 - SPPREV - São Paulo Previdência - Posto isso, DECLARO a prescrição parcelar ocorrida e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso II, do CPC.Por força de sua sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, além de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1796 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GABRIELA ALONSO DOS SANTOS (OAB 383207/SP), CAROLINA SANTOS GUIMARAES (OAB 240010/SP) Processo 0002901-37.2018.8.26.0348 (processo principal 1009919-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1930 transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será