Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1006884-82.2016.8.26.0223 1010049-54.2016.8.26.0477 Reexame Necessário 1001023-65.2016.8.26.0272 1004693-50.2016.8.26.0066 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 1000362-64.2016.8.26.0053 1003910-17.2016.8.26.0597 1005030-44.2016.8.26.0032 1008578-94.2016.8.26.0576 1021226-96.2014.8.26.0602 4008269-43.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 240 1002985-53.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002985-53.2016.8.26.0554; Assunto: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 577 PROCESSO :1007878-34.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.F.G.D. ADVOGADO : 331519/SP - Monique Fernanda de Siqueira Silveira REQDO : P.M.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007879-19.2015.8.26.0292 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ‘BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 812 CASSIANO - ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 195/201 no prazo de 15 dias. ADV: FABIO MARCHEZONI NETO (OAB 242778/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP) Processo 1007881-86.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ELIZETE DE FÁT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 642 Transferência - Prefeitura do Município de Jacareí - PAULO CEZAR GRIGOLI - Vistos. Tendo o executado satisfeito o débito, nesta ação ordinária ora em fase de execução do julgado, que Paulo Cezar Grigoli move contra o Município de Jacareí, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 670 Para o caso de descumprimento do preceito (CPC, art. 461, p. 4º), fixo a multa diária no valor de R$ 10.000,00, que se mostra suficiente e compatível com a obrigação imposta à municipalidade. No mais, cite-se a requerida para contestar no prazo legal. Jacareí, 11 de novembro de 2.015. - ADV: SUZANA JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1573 Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de dez dias. Intimem-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 827 manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Kelly de Faria Witzel (OAB: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 913 Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls. 194.Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), VALERIA MAKUCHIN (OAB 335209/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 781 sustenta, está sendo violado. Mas, não cabe neste momento processual análise mais consistente a respeito da questão e sim o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar (art. 7º, II, da Lei nº 1.533/51). Ocorre que as questões trazidas a lume são controvertidas e o exame mais aprofundado delas, p