TJSP 01/04/2016 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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CASSIANO - ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 195/201 no prazo de 15 dias. ADV: FABIO MARCHEZONI NETO (OAB 242778/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)
Processo 1007881-86.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ELIZETE DE FÁTIMA
BENITEZ CARDOSO AQUINO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as
partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo
de 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MONIQUE FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1007951-40.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CARLOS EDUARDO DA
SILVA AGAPITO - - BEATRIZ NOGUEIRA DO CARMO - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE - Vistos.Recebo
o recurso de apelação interposto pelo(a) requerido(a) em ambos os efeitos, independentemente de preparo face a isenção de
que goza o(a) apelante.À parte contrária para contrarrazões.Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo Seção de Direito Público SP a uma das seções da 1ª a 13ª Câmaras (Serviço de entrada de autos S.J. 2.1.4).Intime-se.
- ADV: JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP), ANDREA MARCIA ARANHA DE BRITO (OAB 150294/SP), SILVANIA
APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), EZIQUIEL VIEIRA (OAB 101563/SP)
Processo 1008072-34.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - ENCCON
ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação de fls. 249/267.
- ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP),
ANNELISE REZENDE LINO FELICIO (OAB 7145/MS)
Processo 1008870-29.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - BENEDICTA DE
OLIVEIRA FERNANDES - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Oficie-se ao IMESC solicitando nova data para realização da perícia
determinada pela decisão de fls. 196.Após, com a resposta do Ofício, intime-se as partes da data designada, bem como o réu
para que providencie o transporte da autora, conforme determinado às fls. 216.Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 1009004-22.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Manifeste-se o(a) requerente acerca
da contestação de fls. 58/224. - ADV: MARIANA PANERARI CHANG GALVÃO (OAB 326524/SP), NARA CRISTIANE SANTOS
BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1009417-35.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CELIO PIRES MUNICÍPIO DE JACAREÍ - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as
partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo
de 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), CRISTIANE DE ABREU
BERGMANN (OAB 259391/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009515-20.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - W.C.M.P. - P.M.M.J. - Manifestese o(a) requerente acerca da contestação de fls. 1292/1400. - ADV: CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP),
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1510275-09.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Heliodoro
Cordeiro da Silva - - Danilo Maia de Alvarenga - No processo digital, o peticionamento deve ser efetuado exclusivamente por
meio eletrônico. Encontra-se no Cartório uma petição para retirada e peticionar eletronicamente. E em observância ao artigo
1.222, parágrafo 3º, das NSCGJ, cientifico ao Danilo Maia de Alvarenga do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada
do(s) documento(s) apresentado(s) em cartório, sob pena de sua inutilização pelo ofício de justiça. - ADV: EDSON VALENTIM
DE FARIA (OAB 135425/SP)
Processo 4002065-43.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Posturas Municipais - MUNICÍPIO DE JACAREÍ MARINALVA FERREIRA BARBOSA - Vistos.Defiro dilação de prazo requerido às fls. 138, por 40 dias.Transcorrido o prazo
sem manifestação, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: GABRIELE SALVADOR PITA (OAB 263028/SP), ANA PAULA TRUSS
BENAZZI (OAB 186315/SP)
JACUPIRANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2016
Processo 0000010-56.1991.8.26.0294 (294.01.1991.000010) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S A - Wilson Luiz Cantelli Me - - Wilson Luiz Cantelli - - Marlene Cantelli - Vistos.Fls. 742: Indefiro o pedido solicitando a
intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora. Saliento que diversos pedidos vem sendo apresentados nestes
autos sem, no entanto, levar o feito a um objetivo específico. Diante disso, determino que o peticionário cumpra-se de forma
enfática o quanto determinado às fls. 652, reiterado (fls. 706 e fls. 715).Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB
156582/SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NILSON
JESUS PEDROSO (OAB 57034/SP)
Processo 0000234-90.2011.8.26.0294 (294.01.2011.000234) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.M.H. - E.H. - (XX )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o
autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º