Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 REQTE : A.B.N. ADVOGADO : 294519/SP - Eder Luis Anicias da Silva REQDA : A.J.M.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007880-34.2019.8.26.0269 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : José Orsini Scudeler ADVOGADO : 351022/SP - Adair Antonio de Camargo VARA:1ª VARA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 341 MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1006607-20.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renan Nanini - - Renan Nanini - - Fernanda Aparecida Nanini da Silva - - Fernanda Aparecida Nanini da Silva - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ante ao trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 332 Municipio de Itapetininga - Recorrida: Ilione Maria Gomes Cardoso - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. COBRANÇA DAS TAXAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE VIAS, SINISTRO E DESAST

Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 15 Subseção XIV - Portarias e Apostilas SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS PROGRESSÃO DE GRAU INTERIOR Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1056969-12.2018.8.26.0576 da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto, o(a) Sr(a). CLAUDINEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 99.486-A, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 338 considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 389 Robson de Almeida - - Roque Roberto de Oliveira - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 338 considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 344 (OAB 284151/SP) Processo 0002755-68.2020.8.26.0269 (processo principal 1007439-53.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Lauro Nalesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 335 dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 364 Processo 0002567-75.2020.8.26.0269 (processo principal 1006620-19.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Antonio Nelson Feliciano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundam