Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :3005646-12.2013.8.26.0348 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0010584-62.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.L.B. RECLAMADA : L.M.M.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1744 Processo 1007810-42.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.F. - - M.N.A. - Vistos.Trata-se a presente de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (Divórcio Consensual), especificando cláusulas de interesse comum.O Ministério Público opinou pela homologação do acordo (fl. 41).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1891 para que dele passe a constar que, comparecendo as partes e restando infrutífera a audiência prévia de conciliação, a parte requerida poderá apresentar contestação até a data da audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser eventualmente designada, se for o caso.Ficam mantidos os demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1743 cabalmente demonstrada, a realização do interrogatório é de todo desnecessária. Nesse sentido, já se pronunciou o E. TJSP, em acórdão relatado pelo eminente desembargador Francisco Loureiro:Especificamente sobre o ato instrutório previsto no art. 1.181 do CPC, já se decidiu que o mesmo somente se fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2012 (artigo 245, §1º, do CPC), deverá lavrar auto de constatação acerca do aparente estado de saúde e discernimento da parte requerida interditanda, bem como eventual impossibilidade de locomoção.5. Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista, a parte interditanda poderá impugnar o pedido (