Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 830 Aparecida Moratelli (OAB: 167536/SP) 1006225-95.2016.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado - Indaiatuba - Relator Hélio Villaça Furukawa Recorrente: Nicanor Francisco dos Santos - Recorrido: Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidossres Públicos - Asbp - Advogado: Rog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 734 Processo 0003231-06.2016.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide Lucas - Gustavo A. Passador de Luiz - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei n° 9.099/95. Deixo de condenar a autora custas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 695 Processo 1008119-55.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ecolave Representação Comercial Ltda Me - Maltec Industria e Comercio de Maquinas Ltda - Vistos.Para audiência de conciliação, designo o dia 07/11/2017 às 13:30h, sendo obrigatório o compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 610 provimento ao recurso, por V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Juizes FÁBIO LUÍS CASTALDELLO (Presidente), HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA, MARCOS SOARES MACHADO E JOSÉ EDUARDO DA COSTA - EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1330 Financiamento e Investimento - Recorrido: Marcos Daniel Americo Miranda - Sendo assim, com o permissivo do parágrafo único do art. 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário e determino a remessa dos autos à vara de origem. - Magistrado(a) Fábio Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 975 Financiamento e Investimento - Recorrido: Marcos Daniel Americo Miranda - Assim decidiu o Min. Teori Zavascki no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 872.271 São Paulo: “Cumpre registrar que, confirmando-se no caso em exame a aplicação do entendimento fixado no Tema 800 - que leva à inadmiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 722 Processo 1007814-08.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Cristiano Frazão Godoi - Carga Pesada Comércio e Locação de Veículos Ltda. - Vistos.Para audiência de conciliação, designo o dia 22/02/2017 às 13:15h, sendo obrigatório o comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 617 12529/ES), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP) Processo 1005198-26.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Felipe Valverde Devasto - Marcia Cristina Villasboas Ferraz - Vistos.Em remanejamento de pauta, antecipo a audiência de conciliação, para o dia 11/06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 417 de Protocolo - Rua da Glória, 459 - 1º andar - CEP 01510-001 - São Paulo/SP, encaminhando-se as mídias, via malote..Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP) Processo 0012241-98.2013.8.26.0309 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 599 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DESISTÊNCIA. CLÁUSULA PENAL DECLARADA ABUSIVA. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL INEXISTENTE. RECURSO INOMINADO. DECISÃO QUE ENFRENTOU E REJEITOU TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS NO RECURSO. ACERTO DA DECISÃO DE PRI