Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 262 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1076656-84.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Caio Eduardo Malavolta Prado Spinelli e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 788 de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007624-63.2022.8.26.0309; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Município de Jundiaí; Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP) (Procurador); Apelada: Viviane Sueli Marques; Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Advogada: Ingra Nolas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 930 Processo 1009869-73.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos B.R.S.C. - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos suplementares, se o caso. 4) Nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 126 2045251-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500141-93.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4308 - Agravante: Vera Lucia Nogueira Pizzi - Agravante: Teresinha de Sousa Dias - Agravante: Sylia Maria André Rehder Caravieri Agravante: Rosemeire Aparecida Martins - Agravante: Rosangela Silva Muniz - Agravante: Romilda da Silva Oliveira - Agravante: Márcio Silva Muniz - Agravante: Paulino Soares Ferreira - Agravante: Miriam de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 502 Tribunal. 2045362-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Santos; 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 0036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1511 não comporta reparo em sede liminar, sem prejuízo de oportuna análise meritória. Logo, indefiro a liminar. Em prosseguimento, intime-se às contrarrazões e em seguida à mesa para decisão. Intime-se. - Magistrado(a) Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio - Advs: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1611 Processo 1007899-09.2017.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Aliança Jaú Comércio de Ferros e Indústria de Perfilados Ltda - Vistos. Trata-se de recurso de apelo com as razões e documentos de fls. 144/157 manejado pelo embargante em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1082 Privado, rel. Des. EDUARDO SIQUEIRA, j. 16/02/2016).Concedo o prazo de 15 dias para a embargante regularizar o referido pagamento, nos termos da Lei 11.608/03, sob pena de extinção (art. 321 do novo Código de Processo Civil).Int. - ADV: LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP) Processo 1007899-09.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1242 provocação nos dez dias subsequentes, nos termos do art. 124. Se em termos, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado. Int. - ADV: PAULA FERREIRA KRIEGER (OAB 57189/RS) Processo 0007731-24.2017.8.26.0302 (processo principal 1500012-19.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Pro