Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1657 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: CAMILA ANDRADE DE PAULO - Apelada: DIRETORA DA 41º CIRETRAN DE LINS SP - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 932

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1256 (Procurador) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Viviane de Oliveira Voigt (OAB: 359636/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1007815-55.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 957 ALINE RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista que não vislumbro possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, até porque, restrito o cabiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1068 Ltda - Apelado: Univesidade de São Paulo - USP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Eduardo Alves (OAB: 23374/SP) - Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/ SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2069 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 940 Processo 1006850-14.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão SOLANGE APARECIDA CAVALHEIRO - IPREJU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada - ADV: SAMARA LUNA (OAB 310759/SP), MARCOS ANTONIO LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1321 (OAB 419569/SP) Processo 1007231-75.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Usical Usinagem e Caldeiraria Jundiaí Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO (OAB 180650/SP), ELVIS BRASSAROTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1348 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), IARA MARIA SUTTI POLI ALVES (OAB 188350/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1006479-50.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2113 DO PODER PÚBLICO E NÃO SE ENCONTRA EM SUA ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. R. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 830 tão-só a direcionar o interessado à via processual adequada, nada mais, evitando-se maior tumulto processual nestes autos, apenas isso. Com tais observações, aguarde-se o decurso do prazo para recurso voluntário. Publique a sentença no DJE. ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), FRANCISCO ANTONIO