Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 329 1039515-02.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039515-02.2019.8.26.0053; Assunto: Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 582 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007845-17.2020.8.26.0309; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Fregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3445 SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP) Processo 1001832-95.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos de Jesus Soares - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - Águas do Mirante Ltda. - Manifeste-se o autor acerca das contestações, (impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2893 E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/002750 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 14 de janeiro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3725 Emenda Constitucional nº 113/2021, incidirá unicamente o índice da taxa SELIC, nos termos do seu art. 3º. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2418 APELAÇÃO CÍVEL PRAIA GRANDE - IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DECLARADA COMO RESERVA LEGAL (LEI MUNICIPAL N° 1.656/13) PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE APOSSAMENTO PELO PODER PÚBLICO AUSÊNCIA DE ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DO IMÓVEL IMÓVEL SITUADO NO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA, SOBRE O QUAL JÁ RECAIAM RESTRIÇÕES ADMINISTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3287 JÚNIOR (OAB 204364/SP) Processo 1020834-22.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fiança - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Bmb Besty Merchand Bank - * - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP) Processo 1020834-22.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fiança - SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4717 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2021 Processo 1004077-79.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Erro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2595 Texteis Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 948/950: Manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP) Processo 1004752-08.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Fundição São Francisco Ltda Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3318 Processo 2050002-54.1977.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Vanderlei Pinheiro Nunes - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Ordem nº 1977/000001 Vistos. Primeiramente, manifeste-se a impugnante sobre a petição e documentos de fls. 6