Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 22/10/2019 PROCESSO :1007901-23.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Matias Antunes da Silva ADVOGADO : 286220/SP - Luis Fernando de Almeida Infante REQDO : Banco Agibank S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 22/10/2019 PROCESSO :1007901-23.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Matias Antunes da Silva ADVOGADO : 286220/SP - Luis Fernando de Almeida Infante REQDO : Banco Agibank S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1467 Tribunais de Justiça locais não possuem competência originária recursal para rever decisões do Colégio Recursal (STJ, AgRg no MS 11.874/DF, Corte Especial , DJ 18/02/2008) e sim, por força de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal federal (HC 86.834) a atribuição jurisdicional para apreciar, em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1455 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Processo 0004676-12.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Elaine Cristina Candida da Silva-epp Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1455 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Processo 0004676-12.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Elaine Cristina Candida da Silva-epp Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1113 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) Nº 1007559-75.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1364 porventura vier a ser indeferido, em desrespeito ao estabelecido na LC nº 1.015/07, no valor a ser apurado em cumprimento de sentença, com atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o pagamento não realizado (evento lesivo) e juros de mora segundo o índic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1053 .I. - ADV: NAYARA REGINA RODRIGUES CARVALHO (OAB 394499/SP) Processo 1000565-94.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dorival Brizotti - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na petição inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1225 incidência desta, vez que esta intenção não é observada nos precedentes que deram origem ao enunciado, mas apenas como referência à Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre a competência dos Juizados Especiais. Pelo exposto, nos termos do artigo 1030, I do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PROCESSAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1219 o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Determino o sobrestamento deste feito nos termos do artigo 1036, do CPC, aguardando-se o pronunciamento daquela corte. Int. Jales, 2 de abril de 2021. Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Ra