Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3045 vez que a obrigação foi cumprida tempestivamente nestes autos e sem oferta de impugnação pelo Instituto-réu. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CAUSALIDADE. SUCUMBÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Na actio de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1814 termos de prosseguimento de feito, em trinta dias, independente de nova intimação. No silêncio, intime-se, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá o presente por cópia digitada como Mandado/ Carta AR. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2003 Processo 1005601-58.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Pedro Henrique Rezende Louvo - Vistos.Diante dos documentos de fls. 08/09, defiro ao requerente, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A probabilidade do direito do(a) autor(a) é evidente, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3044 a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria das Graças Moura Barros - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2023 que se encontram disponíveis. Saliento que os mesmos deverão ser enviados pelo advogado à OAB, para que encaminhem os alvarás ao banco via e-mail, procedimento este que nos fora enviado pela OAB também por e-mail - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0006820-55.2019.8.26.0362 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2321 Processo 1010457-31.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Nascimento de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. Recebo a petição de fls. 139/163, como Habilitação (art. 690 do CPC). Citem-se o(a) Requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2199 para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 0002141-75.2020.8.26.0362 (processo principal 1002937-20.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2717 que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: MARILÚ CANAVESI POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1966 acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 48), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de - em fase de execução de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2425 Aposentadoria por Invalidez - PÉRICLES MARCELINO JUNIOR - Vistos. Ante a manifestação do autor às folhas 32, ACOLHO a Impugnação ofertada pelo INSS. Traga o autor aos autos planilha de cálculos, excluídos os valores noticiados, para o fim de viabilizar a sua homologação e posterior expedição do