Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2074 CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 1006781-49.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Elivaldo Rodolfo dos Santos - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1788 GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1007208-80.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Sidney Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez que já ocorreu o cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1816 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2018 Processo 0002501-81.2018.8.26.0361 (processo principal 1015379-89.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2074 CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 1006781-49.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Elivaldo Rodolfo dos Santos - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2276 exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2276 exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1878 o cálculo apresentado pela exequente, justamente por ser a fonte pagadora de sua remuneração, tem-se por imperiosa a rejeição da tese de nulidade da execução. Logo, não há nada que infirme os valores pleiteados pela exequente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2027 WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1007878-84.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Emilia Yuriko Yoshioka Cardoso - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1876 remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) Processo 1005883-02.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexsandro Meneze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2103 Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis de tributação e por recebê-los, posteriormente, ocasião em que, por acumulação, formam então, montante tributável.4. O art. 46 d