9 resultados encontrados para 1007908-21.2015.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1628 Teixeira Junior e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 0053251-67.2009.8.26.0405 (40
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2114 alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora.7 - Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação.8 Via digitalmente assinada da decisão servirá como man
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2234 ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls 94 e seguintes.Transitada esta em
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2318 aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP) Processo 1006478-68.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.P.S. - Vistos. Fl. 67: defiro o prazo requerido. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JOSÉ ROBERTO BE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2135 Processo 1007908-21.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aurora de Arruda Fonseca - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Junte o(a) requerente certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, em nome do “de cujus�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2331 quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da pet
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2282 Processo 1007011-56.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.S. e outros - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das qu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2081 pela procedência do pedido (fls. 95/98). É a síntese do necessário. D E C I D O. Impõe-se efetivamente a interdição do requerido, pois este, possui quadro grave, incapacitante, impedindo-o de exercer atividades laborativas e acadêmicas, vivendo sob os cuidados diários da requerente, que lhe provê s