TJSP 05/04/2016 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
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alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora.7 - Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício,
arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação.8 Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta de citação.Int - ADV: MARILENE ALVES GOMES LUZ (OAB
352626/SP)
Processo 1007512-78.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.C.V.L. e outros - Fica
o exequente intimado a se manifestar sobre o decurso de prazo para manifestação do executado, devidamente citado às folhas
35. - ADV: GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP)
Processo 1007908-21.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aurora de Arruda Fonseca
- - “Ciência à autora do ofício do Banco Santander de fls.35, no prazo de cinco dias.” - ADV: GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA
IDOGAVA (OAB 95875/SP)
Processo 1009764-20.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.R.L. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o
prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP)
Processo 1009984-52.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.M. e outro - Vistos,1 Redesigno audiência para o dia 08/06/2016 às 15:10h. A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco
- SP. 2 - Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da
audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas
de seus advogados. 3 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 - O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o
comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal.6 - Os demais dados do despacho que a
originou permenecem inalterados.9 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta de citação.Int - ADV:
JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 1010261-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos
ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo dos mandados de citação/intimação. - ADV: VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1010297-76.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O.P.J. - Manifeste-se o
autor sobre a certidão de fls.42, no prazo de 5 dias. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 1010504-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.S.S. - M.J.S. - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: CAMILA RIBEIRO PINTO (OAB 354466/SP)
Processo 1011180-23.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.S.R. - Vistos,1 - Remetam-se
ao CEJUSC.2 - Redesigno audiência para o dia 08/06/2016 às 14:50h. A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º
andar, Osasco - SP. 3 - Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem
estar acompanhadas de seus advogados. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo
de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 - Intime-se o(a) autor(a) por
carta.6 - Os demais itens do despacho que a originou permanecem inalterados.7 - Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado/carta de citação.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011265-43.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.L.S.S. - M.A.S.S. e outro - Vistos.Intime-se a
filha do interditando, Sra. Marina, para que em 48 horas se manifeste sobre a informação do contador, constante à fl. 636. Após,
ao MP e cls. Int. - ADV: PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/
SP), MIGUEL DA COSTA CARVALHO VIDIGAL (OAB 324193/SP)
Processo 1012996-74.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.M. - O.F.S.
- Vistos.Nesta data efetivei pedido de informações sobre saldos de PIS/PASEP pelo Sistema BacenJud.Aguarde-se a resposta
pelo prazo de cinco dias.Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a existência de eventuais saldos
em nome do executado, a título de FGTS.Int. - ADV: ANA PAULA DO NASCIMENTO (OAB 325352/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1013235-78.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.Z.P. - Manifeste-se o Autor
sobre certidão negativa de intimação para perícia a fl.53 no prazo de 5 dias. E ainda, ciência às partes da designação de exame
pericial no interditando para o dia 19/04/2015 às 16h, devendo comparecer com 30 minutos de antecedência, no IMESC sito
na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP)
Processo 1013661-56.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.T. - A.J. e outros - F.E.S.P. - - “Digam os
autores em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.” - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB
282825/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º