11 resultados encontrados para 1007909-07.2016.8.26.0361/01 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2001 Judicial nº 627 encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/ SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 1006446-30.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Claudir dos Santos - ‘’’’Fazenda do Est
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2143 (OAB 175619/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1002715-89.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha Maria Miranda de Godoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retro: diga a parte autora,Para eve
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2143 (OAB 175619/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1002715-89.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha Maria Miranda de Godoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retro: diga a parte autora,Para eve
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2155 em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB 298481/SP) Processo 1006118-03.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cel
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2285 do disposto no art. 176 do Código Tributário Nacional, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo (art. 178 do CTN), salvo se concedida por prazo certo. Nesse sentido, a Lei nº 16.498/2017 é aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de sua vigência. De rigor a improcedência do pedido
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2090 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2048 Processo 1005807-75.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Paulo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2103 AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1007784-73.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celio Adão Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 105: aguarde-se por mais quinze dias. Intimese. - ADV: ALINE DONATA MACHADO (OAB
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1945 Mas uma forma legal, um processo sui generis de hermenêutica ou de lógica judiciária para se chegar à verdadeira inteligência da sentença silenciosa, obscura ou anfibológica e torná-la clara e de fácil execução”.Desse modo e diante do que se contém no art. 1.022 do Código de Processo Civil, soment
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2103 AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1007784-73.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celio Adão Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 105: aguarde-se por mais quinze dias. Intimese. - ADV: ALINE DONATA MACHADO (OAB