Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.M.S. ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon REQDA : L.N.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007902-95.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.L. ADVOGADO : 264931/SP - Jaime Roscani Filho REQDO : S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007904-65.2016.8.26.0302 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1097 A MM. Juíza de Direito: Dra. NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO 593.578 EXECUÇÃO CRIMINAL - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZ CARLOS DA SILVA fls. 282: Vistos. Primeiramente requisite-se defensor ao sentenciado, ficando desde já nomeado o profissional indicado, bem como intimado a se manifestar sobre a pretensão

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3469 179 sabido foi determinada a CITAÇÃO por Edital, devendo o réu, no prazo de l5 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, contestar a ação, sob pena de ser considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente Edital afixado e publicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 931 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2021 Processo 1000915-67.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2008 PROCESSO :1506612-51.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Jorge Sidney Atalla VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506613-36.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Sidney Pintanelli VARA:SAF - SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 995 antecipação da tutela provisória de urgência, para determinar às acionadas que forneçam ao autor, no prazo de dez (10) dias, o tratamento prescrito pelo médico, (cfr. Receituário médico de fls. 11), na forma discriminada no relatório fisioterapêutico de fls. 12/14, por prazo indeterminado, ou efetuem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 923 Fazendas Nacional, Estadual e Municipal. - ADV: ELIANDRO FURIATO DO NASCIMENTO (OAB 403887/SP) Processo 1006461-40.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcelo Henrique dos Santos Marciano - Nome Empresarial J Botelho S/c Limitada - Vistos. Fls. 29/34: Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1013 inicial - petições em duplicidade - petições intermediárias. NÚMERO DO PROTOCOLO 1013215-37.2016.8.26.0302 1007925-41.2016.8.26.0302 CLASSE Cível Cível ASSUNTO Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença ADVOGADO Euclydes Fernandes Filho Euclydes Fernandes Filho Nº ORDEM 83.119 83.119 UF SP S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1069 258788/SP) Processo 4005243-67.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - J.P.A.P. - - C.M.S.M.A.P. - L.J.P.A.P. - M.J. - As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o v. acórdão. Diante do que foi decidido, manifestem-se as partes em prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1100 se confundem com fabricação e comercialização, certo é que, em princípio, o município está legalmente autorizado a legislar sobre o assunto. Isso porque, em razão da norma prevista no Art. 23, inciso VI, da Constituição Federal, possuem os municípios competência comum para proteger o meio ambiente