Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 PROCESSO : 0003870-88.2021.8.26.0302 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ana Claudia Facioli Murari RECLAMADA : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0003874-28.2021.8.26.0302 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.F.O.T. RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1314 a análise da petição inicial, de ora em diante, limitar-se-á estritamente aos aspectos processuais, incumbindo ao réu, em sua defesa, arguir de forma especificada todos os fatos que eventualmente lhe aproveitem, arcando com as consequências de sua eventual omissão. Isso esclarecido, cite-se, com praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1322 se. - ADV: TÁSSIA DE FREITAS GRÉGIO (OAB 372496/SP) Processo 1001719-35.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antônio Donizetti Lorencetto - Vistos. Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1567 inconstitucionalidade de Lei que instituiu a cobrança de Taxa de Conservação e Manutenção das Vias Públicas, por afronta ao disposto no art. 145, II, da CF. 3. Entendimento firmado pelo STF no sentido de que a base de cálculo é “própria de imposto e não de taxa por serviços específicos e divisíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1590 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP) Processo 1005342-73.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Virnney Domingues - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente a�