Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2831 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5368 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Elizabeth Alexandre Pereira Duarte em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV), para o fim de: 1) RECONHECER o direito da parte autora em continuar contribuindo no percentual praticado antes da vigência da Lei nº 13.954/19, até que sobrevenha legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2334 São Paulo - Vistos. Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDA SALLUM (OAB 277459/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP) Processo 1007921-49.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Admissão / Permanência / Despedida - Valéria Aparecida Lara dos Anjos - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2482 COSTA (OAB 420555/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 1001119-93.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Juliane Ferreira de Apariz - Vistos. Intime-se o IMESC, através da Chefe do Setor de Perícias, via Portal Eletrônico, para que encaminhe a este Juízo o la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 689 Centro Hospitalar do Município de Santo André - - Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre tempestivas contestações de fls. 42/88 e 89/101. - ADV: ALVARO PAIXAO DANDREA (OAB 108100/SP), MARCELA VIEIRA DA COSTA FINATELLI (OAB 253680/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1032 devidamente analisada em sede de recurso de apelação no processo n. 3003233-87.2013, do qual a requerida foi parte, afastando a possibilidade de lançamento do IPVA em detrimento do autor.Competia à FESP a regularização da situação após a decisão no processo supracitado, obstando novos lançamentos. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3080 SP) Processo 1007151-56.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme requerido pela FITO. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1007341-43.2022.8.26.0405 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2501 Gomes de Miranda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MÁRCIO GOMES DE MIRANDA, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de DECLARAR indevida a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2409 OSASCO - FITO - Édico Lemos de Souza - Vistos.Fls. 06- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais , bem como das diligências do oficial de justiça, caso necessário, para instrução do mandado de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2265 a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP) Processo 1007269-66.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZ