Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1774 COMO CONSUMIDORES EQUIPARADOS DIANTE DA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E VEROSSIMILHANÇA A ENSEJAR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FORNECEDORA DO SERVIÇO QUE NÃO COMPROVOU TER AGIDO COM PRESTEZA E EFICIÊNCIA,DEMODO A MINIMIZAR OS PREJUÍZOS DECORRENTES DA PARALISAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1567 Processo 1007897-32.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Florencio de Franca - Vistos. Primeiramente, para análise do pedido liminar, proceda o autor à apresentação do Documento Único de Transferência devidamente preenchido e reconhecido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1890 documentos assinados pelo autor ou qualquer outro meio que evidenciasse que foi o requerente o responsável pelos saques. Frise-se que não é possível transferir a responsabilidade da segurança dos meios de pagamento ao consumidor. Como se beneficia comercialmente com a utilização de novas tecnologias, red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1639 ANTONIO RIZZATO NUNES: “O dano moral é aquele que afeta a paz interior de uma pessoa, atingindo-lhe o sentimento, o decoro, o ego, a honra, enfim, tudo o que não tem valor econômico, mas que lhe causa dor e sofrimento” (O Dano Moral e sua interpretação jurisprudencial, p.01, Ed. Saraiva).Não obstante, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1523 Processo 1007914-68.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Luiz Fegadoli - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista a argumentação da parte autora, que pode ser considerada hipossuficiente, bem como em vista do risco de dano irreparável por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1927 de Consorcio Ltda - Fls. retro: Ante o teor do acórdão, que reformou a sentença de fls. 122/126, não há que se falar em cumprimento de sentença. Reconsidero o despacho de fls. 175. Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP