Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 926 da intimação desta decisão). - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP) Processo 1005976-98.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.L. e outros - Comunique-se à autoridade competente, informando o endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 778 violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1081 se termo de guarda.Após trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação.Os requerentes arcarão com as custas e despesas processuais. Oportunamente, ao arquivo.P. R. I. C. - ADV: JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP) Processo 1007722-30.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Família - D.F.A. - F.A.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 480 64668/RJ) Processo 1007901-95.2015.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.S. - Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 35249/SP) Processo 1007922-71.2015.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 515 às fls. 48. Após, oficie-se à empregadora informando o número da conta para depósito da pensão. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: JOSE DO CARMO ANTUNES (OAB 88885/SP) Processo 1007438-56.2015.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Cite-se e requisite-se o requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 645 No testamento público, vê-se que a legatária pré-morta não foi a única completada, de rigor o reconhecimento da caducidade parcial.Sobre o tema, leciona Maria Helena Diniz:”A revogação, o rompimento, a caducidade e a nulidade absoluta e relativa são causas que impedem o testamento de produzir seus ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 679 Processo 1006742-20.2015.8.26.0286 (apensado ao processo 1004660-16.2015.8.26) - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - L.F.F. - A.A.P. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) CIÊNCIA da petição e certidão de fls. 298/299. - ADV: FABIANA LEITE DE CAMARGO FRANCISCHINELLI (OAB 247662/SP), ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 630 SANTOS (OAB 380908/SP) Processo 1006639-76.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Bergamo - Gentil Bergamo - Fls. 52 Aguarde-se por 90 dias como requerido, observando-se que este prazo independe daquele do ITCMD. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: ALESSANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 489 (pag. 99). Assim, indefiro o pedido de tutela de fls. 69/70 e mantenho a guarda da menor com a autora, ressaltando-se que ela deverá ser advertida pessoalmente de que não deverá permitir que a menor permaneça sozinha com a avó materna, sob pena de eventual modificação da guarda.Fixo as visitas do pai em fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 573 Processo 1006821-96.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.L.S.G. - F.S.G. - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o