Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2368 provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRORROGAÇÃO IRREGULAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA NECESSIDADE DE REFORMA SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ATO ÍMPROBO, EXIGE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2763 como mandado de averbação e “Ofício Cumpra-se”. Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 1007924-36.2017.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Marcos Gabriel Mesquita - - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1862 Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Jaqueline Ruggini da Costa e outros - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O OFÍCIO DE FLS 197/198, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO ADV: JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB 158499/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2133 II Junte-se nos autos principais cópia da sentença, do acórdão e de sua certidão de trânsito em julgado. III - Após, anote-se e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB 87293/MG) Processo 1007671-19.2015.8.26.0362 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4432 Processo 1007810-63.2018.8.26.0362 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Tiago Jose de Souza - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP), FLAIDA BEAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2596 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: JÚLIA CORRÊA MORAES (OAB 361715/SP) Processo 1004678-27.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Augusto da Cruz Rosa - Carlos Lelis Zanco e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2188 CORRÊA (OAB 170507/SP), JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (OAB 163267/SP) Processo 1006411-04.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B.P. - C.A.P. - Fls 115: defiro.Expeça-se a certidão, nos termos pleiteados.O mandado de averbação encontra-se disponibilizado, o qual deverá ser impresso e en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2766 prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Declaro a natureza alimentar do crédito. A prova inequívoca da verossimilhança está configurada pelo direito reconhecido nesta sentença. O perigo do dano de difícil reparação consubstancia-se na privação do benefício perseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2490 do correquerido. Assim, providencie a serventia o cadastro do procurador do correquerido de fls. 150, tornando sem efeito a certidão de fls. 156. Em seguida, republique-se a decisão de fls. 152, concedendo ao correquerido prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: FELIPE BERNAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2216 Processo 1007785-84.2017.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L.L.S. - - A.S. - *O MANDADO DE AVERBAÇÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP) Processo 1007875-92.2017.8.26.0362 - Retificação de Registro de Imóvel -