Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1759 eletrônica do ITCMD.Apresentado o comprovante da declaração, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado por 90 dias. Decorrido o prazo sem sua manifestação, abra-se vista à Fazenda do Estado. Havendo concordância da Fazenda do Estado, voltem conclusos.Intime(m)-se. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE CARVALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1824 elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1824 arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP) Processo 1006726-30.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.M.G. - - G.G. - V.G.S. - Vistos. O Ministério Público posicionou-se favorável ao acordo feito entre as