Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 22/09/2015 PROCESSO :0009139-77.2015.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 165695/SP - Elysson Faccine Gimenez RECLAMADO : Jose Sartunino VARA:CEJUSC (PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1813 JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP) Processo 0014422-76.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 0008358-84.2017.8.26.0348) (processo principal 000835884.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mara Odete Fernandes de Araujo - VIVO S/A - 1- Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1932 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95. Incabível a condenação em custas e honorários. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1006373-63.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2159 seu § 1º, pois, antes disso, este juízo tentará efetuar a penhora via BACEN-JUD, tendo-se em vista a ordem prevista no art. 655 do CPC.Devolvida a carta precatória sem o regular pagamento, atualize-se o débito e proceda-se nos termos do Prov. CGJ 21/2006.Resultando infrutífera a medida, adite-se novame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1877 a execução, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TIAGO ALVES DA CRUZ (OAB 392762/SP) Processo 1003702-67.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Crispim de Paiva - Ante a certidão retro, primeiramente intime-se o exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1870 até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos” (Programa de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1663 JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP) Processo 0010722-92.2018.8.26.0348 (processo principal 0005808-19.2017.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pagamento Indevido - GISELE FERNANDES DA SILVA - Fls. retro: Ante o silêncio da parte autora, arquivem-se os presentes autos aguardando eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1572 Polisel da Costa - Tim Celular S/A - “Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que gere seus legais e jurídicos efeitos de direito o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO este feito em relação ao(à) requerido(a) e o faço com fundamento no artigo 487, III do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1854 poderá gerar condenação. Ainda, devem ser observados os seguintes entendimentos: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2083 efetivando-se o depósito na forma da lei. 2- Decorrido tal prazo, sem pagamento, deverá ser procedida a PENHORA em bens do(a) executado(a), tantos quantos necessários para a garantia da execução. A penhora poderá recair sobre quaisquer bens de propriedade do(s) devedor(es) que não estejam protegidos pe