Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Katia Alves Gonçalves ADVOGADO : 352155/SP - Claudia Maria Ventura Damim REQDA : Jussara Janaina Mariano VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007843-90.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lidiane Dayg Liry S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2122 332031/SP) - Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) - Advogada: Caroline Cardoso dos Santos (OAB: 395883/SP) 78 - 1007738-16.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Marcelo Pasetto Toledo Ramos - Recorrida: Porto Seguro Companh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2376 1007740-22.2014, 3ª Câmara Direito Público, Rel. Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara Direito Público, Re. Des. Djalma Lofrano Filho, j. 14.10.2015; Apelação 1012867-93.2015, 2ª Câmara Direito Público, rel. Des. Alves Braga Júnior, j. 06.10.2015; Apelação 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1825 10.291/68 a todos servidores da Secretaria da Segurança Pública que prestem serviços em condições precárias de segurança, com cumprimento de horário irregular, sujeitos a plantões noturnos e a chamadas a qualquer hora, proibidos do exercício de qualquer atividade particular remunerada (artigo 1º, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3177 BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1005128-75.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Moura Silva & Fernandes Ltda Me - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1970 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2186 Processo 1007845-60.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Luiz Miranda de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Deverá o DETRAN comprovar o noticiado a fls. 168/169, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2050 se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1005791-24.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Valmir de Almeida - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2103 Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis de tributação e por recebê-los, posteriormente, ocasião em que, por acumulação, formam então, montante tributável.4. O art. 46 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2103 AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1007784-73.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celio Adão Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 105: aguarde-se por mais quinze dias. Intimese. - ADV: ALINE DONATA MACHADO (OAB