19 resultados encontrados para 1007929 94.2015.8.26.0405 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2172 JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2015 Processo 1003056-51.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria das Dores Ribeiro Campos - Ante a certidão de fl. 84, manifeste-se a req
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1382 Luiz Rodrigues - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, CITE-SE a Fazenda através de seu representante legal, para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos atos e termos
TJSP 03/12/2018 - Pág. 2807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2807 DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETOR
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2477 Apel. nº 1009417-39.2016.8.26.0053, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Francisco Bianco, j. em 19.04.2017).”SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Agente de Segurança Penitenciária Transferência ex officio para outro estabelecimento prisional Possibilidade prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2859 a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Orlando Canieto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprindo o artigo 536 do CPC, foi intimida a vencida, oportunidade em que concordou o valor apresenta
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2223 reconhecida pelo C. Órgão Especial do E. TJ/SP Taxa SELIC aplicável a todas as dívidas tributárias, inclusive programas de parcelamento, vedando-se aos Estados suplantar os índices praticados pela União Adesão ao parcelamento que impossibilita a discussão dos aspectos fáticos da dívida, mas admite a d
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2687 Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: WILDEN DE PAULA IZZO (OAB 381803/SP), CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP), GRASIELE REGINA PARO DE SOUZA (OAB 336084/SP) Processo 0020637-57.2019.8.26.0405 (processo principal 100
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2020 ADMINISTRAÇÃO MARISA ELIZABETH DA SILVA, autoridade coatora integrante do quadro de servidores do MUNICÍPIO DE OSASCO, dos atos e termos da ação proposta, para fins do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009, entregando-lhe cópia da petição inicial e dos documentos apresentados que seguem